PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº: 002/2011.
Dilermando de Aguiar, 24 de fevereiro de 2011.
Senhor Presidente:
O Vereador abaixo firmado, integrante da Bancada do PP no uso das atribuições legais e regimentais inerentes ao cargo que ocupa nesta Casa, vem à presença de V. Exª e demais pares apresentar, para discussão pelo Plenário e posterior envio ao Poder Executivo, o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDENCIA
Que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o conserto de duas luminárias, sendo uma em frente à residência do Senhor Mario Santaren na esquina da Grápia com Limeira e outra em frente ao Centro Comunitário da Grápia.
Justificativa
Esta reivindicação justifica-se tendo em vista que os moradores dessa localidade estão sem iluminação, dificultando assim a saída cedo pela parte da manha para esperar o ônibus escolar. Além disso, haverá um evento no referido Centro Comunitário o que se faz necessário o conserto das referidas luminárias para dar maior segurança aos moradores e participantes.
Ver. Adão Escobar da Trindade
Bancada do PP
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 004, DE 12 DE ABRIL DE 2011..
Que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Administração, Planejamento e Recursos Humanos, informe a essa Casa o seguinte:
a) A data, o local, a hora e os envolvidos no acidente ocorrido com o veiculo Ford Ka de placa IOH 3249;
b) Quem era o motorista e se o mesmo estava autorizado a dirigir;
c) Se foi aberta sindicância para apuração dos fatos e, caso tenha sido, cópia de todo o processo;
Justificativa: É dever dos Vereadores fiscalizar os atos do Poder Executivo e estar informado para assim repassar as informações, quando questionado pela população.
Certos de que Vossa Excelência tomará as providências cabíveis, no sentido de remeter o pedido em questão ao seu destinatário, a fim de que o mesmo seja devidamente respondido, no prazo determinado pela Lei Orgânica Municipal.
Ver. Jorge Alberto Pereira Saidelles
Bancada do DEM.
Ver. José Inácio Rocha Martins
Bancada do DEM
Ver. Adão Escobar da Trindade
Bancada do PP
Verª. Maria Edi Quinhones Cezimbra
Bancada do PP
Ver. Alan Bastianello Kroth
Bancada do PDT
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 005, DE 12 DE ABRIL DE 2011.
Que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Administração, Planejamento e Recursos Humanos, informe a essa Casa o seguinte:a) Quais foram os servidores da Secretaria de Obras que receberam hora extra no ano de 2011;
b) Quantas horas extras cada servidor recebeu neste período, comprovando esses dados com a cópia da ficha financeira de cada um deles;
c) Copia da autorização para a realização de serviço extraordinário conforme prevê o artigo 129 do Regime Jurídico Único, com assinatura do chefe e do servidor, autorização esta que deverá constar os motivos do pagamento de horas extras a cada servidor.
d) Quais servidores do quadro recebem gratificação como função de confiança e/ou alguma das gratificações previstas no parágrafo terceiro do artigo 18 do Plano de carreira dos Servidores;
e) Desde quando esses servidores percebem essa gratificação e por qual motivo, comprovando esses dados com a cópia da portaria de concessão e cópia da ficha financeira de cada um deles.
Justificativa: É dever dos Vereadores fiscalizar os atos do Poder Executivo e estar informado para assim repassar as informações, quando questionado pela população.
Certo de que Vossa Excelência tomará as providências cabíveis, no sentido de remeter o pedido em questão ao seu destinatário, a fim de que o mesmo seja devidamente respondido, no prazo determinado pela Lei Orgânica Municipal.
Ver. Jorge Alberto Pereira Saidelles
Bancada do DEM.
Ver. José Inácio Rocha Martins
Bancada do DEM
Ver. Adão Escobar da Trindade
Bancada do PP
Verª. Maria Edi Quinhones Cezimbra
Bancada do PP
Ver. Alan Bastianello Kroth
Bancada do PDT
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº: 005/2011.
Que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o conserto de duas luminárias, sendo uma em frente à residência do Senhor João Soares de Medeiros na localidade de Passo da Laranjeira e outra em frente à propriedade do Senhor João Arruda na localidade de Caixa D’Agua.
Justificativa
Esta reivindicação justifica-se tendo em vista que os moradores dessa localidade estão sem iluminação, dificultando assim a saída cedo pela parte da manha para esperar o ônibus escolar. Além disso, haverá um evento no referido Centro Comunitário o que se faz necessário o conserto das referidas luminárias para dar maior segurança aos moradores e participantes.
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Ver. Adão Escobar da Trindade - Bancada do PP
Pedido de Providencia nº 018/2011 da Vereadora Maria Edi Quinhones Cezimbra da bancada do PP a qual pede que a Administração, por meio da Secretaria de Obras, determine as seguintes providencias: que seja feito o conserto de um luminária em frente a propriedade da Senhora Astrogilda Silva da Silva na localidade de Sarandi; que seja feito o conserto de dois bueiros próximo a residência do Senhor Nelson Aguiar da Silva na localidade de Capão Grande.
Pedido de Informação nº. 007/2011 das bancadas de oposição as quais pedem que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Administração, Planejamento e Recursos Humanos, informe a essa Casa o seguinte: Cópia, na integra, dos processos licitatórios para compra de medicamentos no ano de 2009, 2010 e 2011; Relação dos fornecedores de medicamentos nos últimos três anos mencionados.
Indicação nº. 001/2011 de todas as bancadas as quais pedem que a Mesa Diretora estude a possibilidade de solicitar a AESUL para que a mesma realize o serviço de poda das arvores que estão em contato com a rede elétrica tanto na sede quanto no interior do Município.
Pedido de Providencia nº. 023/2011 do Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada do PP o qual pede que a Administração Municipal determine à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o conserto de uma luminária em frente à residência do Senhor Walter Nascimento Dutra na localidade de Rincão dos Ferminos.
